A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta quinta-feira (23/03), o Projeto de Lei 43/19, de autoria original da ex-deputada Monica Francisco, que obriga o uso de linguagem não sexista em documentos oficiais. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
O texto define como linguagem não sexista aquela que utiliza uso de palavras com marcação explícita dos gêneros feminino e masculino, de forma simétrica e paralela, substituindo as palavras masculinas comumente usadas de forma universal.
Um exemplo é o uso da palavra “candidatos” para se referir às pessoas, homens e mulheres, que estão tentando um processo seletivo. Outro exemplo é o uso do termo “homem” para se referir a pessoas de ambos os sexos, homens e mulheres.
“Uma das formas mais sutis – mas também mais efetivas – de tornar permanente a desigualdade entre homens e mulheres é justamente a linguagem. Quando dizemos “o homem” em referência à humanidade, estamos, na prática, estabelecendo que o masculino é a referência da sociedade”, explica a autora.
O projeto prevê também a flexão de gênero para os nomes dos cargos, empregos e funções da Administração Pública, incluindo as patentes, postos e graduações dos militares.
O texto também é assinado pelas deputadas Renata Souza (PSol), Dani Monteiro (PSol), Martha Rocha (PDT), Zeidan (PT) e Lucinha (PSD), além da ex-deputada Enfermeira Rejane.
