Ao navegar nesse site, você concorda com o uso de cookies.
Accept
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
  • Cidades
    CidadesMostrar mais
    Canoa havaiana ganha força em Macaé e une esporte, turismo e qualidade de vida
    Canoa havaiana ganha força em Macaé e une esporte, turismo e qualidade de vida
    16/11/2026
    Câmara de Natividade declara vacância do cargo de prefeito, e vice deverá assumir a Prefeitura
    Câmara de Natividade declara vacância do cargo de prefeito, e vice deverá assumir a Prefeitura
    16/11/2026
    Para comemorar aniversário, criança de 8 anos doa brinquedos a pacientes internados no HGG em Campos e espalha alegria pelo hospital
    Para comemorar aniversário, criança de 8 anos doa brinquedos a pacientes internados no HGG em Campos e espalha alegria pelo hospital
    16/11/2026
    Previsão indica chuva forte nesta segunda e aumento do calor ao longo da semana no Norte Fluminense
    Previsão indica chuva forte nesta segunda e aumento do calor ao longo da semana no Norte Fluminense
    16/11/2026
    Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra
    Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra
    14/11/2026
  • Polícia
    PolíciaMostrar mais
    Homem é preso após perseguir ex-companheira e ameaçá-la em Campos
    Homem é preso após perseguir ex-companheira e ameaçá-la em Campos
    16/11/2026
    Polícia prende agiota que ameaçava até pais de devedor em Campos e apreende carro, moto, celulares e arma
    Polícia prende agiota que ameaçava até pais de devedor em Campos e apreende carro, moto, celulares e arma
    16/11/2026
    Homem apontado como matador de facção criminosa em Guarus é preso em Campos
    Homem apontado como matador de facção criminosa em Guarus é preso em Campos
    16/11/2026
    Criminosos armados invadem casa, rendem comerciante e roubam R$ 4 mil e carro em Campos
    Criminosos armados invadem casa, rendem comerciante e roubam R$ 4 mil e carro em Campos
    13/11/2026
    Mortes violentas caem 44% em São Francisco de Itabapoana, apontam dados da PM
    Mortes violentas caem 44% em São Francisco de Itabapoana, apontam dados da PM
    13/11/2026
  • Estado RJ
    Estado RJMostrar mais
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    16/11/2026
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    14/11/2026
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    13/11/2026
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    13/11/2026
    Douglas Ruas define nomes que irão comandar Segurança Pública do Rio; saiba quem são
    Douglas Ruas define nomes que irão comandar Segurança Pública do Rio; saiba quem são
    13/11/2026
  • Política
    PolíticaMostrar mais
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    16/11/2026
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    16/11/2026
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    16/11/2026
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    12/11/2026
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    12/11/2026
  • Geral
    GeralMostrar mais
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    02/11/2026
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    14/09/2026
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    30/06/2026
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    22/06/2026
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    13/04/2026
Busca
© 2024 Manchete RJ. Todos os direitos reservados.
Reading: Unidades de saúde do Rio não poderão contratar médicos generalistas e residentes para cargos reservados a especialistas
Compartilhar
Font ResizerAa
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Font ResizerAa
Busca
  • Cidades
  • Polícia
  • Estado RJ
  • Política
  • Geral
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Estado RJ

Unidades de saúde do Rio não poderão contratar médicos generalistas e residentes para cargos reservados a especialistas

A medida, batizada como "Lei Moreno Moura", é de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União)

Redação
Atulizado por último em: 10/05/2024 12:56
Redação
Compartilhar
Leitura de 3 minutos
Unidades de saúde do Rio não poderão contratar médicos generalistas e residentes para cargos reservados a especialistas
(Foto: Divulgação)
Compartilhar

Sancionada a Lei 10.368/2024, que proíbe a contratação de médico generalista ou residente como médico especialista em unidades de saúde e hospitais públicos no Estado do Rio. A medida, batizada como “Lei Moreno Moura”, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicada em edição extra do Diário Oficial do Executivo de quinta-feira (9).

O médico generalista é aquele que não tem especialização em determinada área médica. Já os médicos residentes são aqueles admitidos em programa de residência, na modalidade de ensino de pós-graduação, mas que ainda não concluíram a especialização. A medida determina que os editais de contratação de médicos deverão requerer a titulação específica, em caso de contratação de médico especialista, como cardiologistas e ortopedistas.

Além disso, a lei também proíbe que médicos generalistas ou residentes se identifiquem como especialistas da área, objetivando assim a clareza e transparência na prestação do serviço público. Em caso de denúncia, em que o generalista ou residente se apresente como especialista sem o devido Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), o profissional estará sujeito a processo ético-profissional perante o conselho, sem prejuízo de outras medidas administrativas e criminais.

Rodrigo Amorim batizou a norma de Lei Moreno Moura, criança de 2 anos e 8 meses, que faleceu por insuficiência respiratória na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, em março deste ano. A família acusa a equipe de pediatria da unidade por negligência médica.

“Para obter o RQE, é necessário que o médico seja aprovado em uma residência médica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou por uma prova de título de especialista. O RQE é uma garantia de que o profissional de saúde tem o conhecimento necessário e as habilidades específicas para atuar em uma determinada especialidade médicas. Para os pacientes em especial, a importância do RQE médico está na garantia de que estão sendo atendidos por um profissional capacitado e qualificado para a sua condição de saúde”, declarou Amorim.

*Com informações da Alerj

TAGGED:capa-2
Compartilhe essa notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Copiar link Imprimir
Notícia anterior Irmãos vítimas de acidente doméstico com álcool serão transferidos para São Gonçalo, após fortes queimaduras  Irmãos vítimas de acidente doméstico com álcool serão transferidos para São Gonçalo, após fortes queimaduras 
Próxima notícia Nota do TRE-RJ sobre o show do cantor Bruno Mars Nota do TRE-RJ sobre o show do cantor Bruno Mars
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

//

O Manchete RJ está comprometido em fornecer informações com credibilidade e relevância aos seus leitores.

 

 

 

Você pode gostar também de

Laudo da nova autópsia no corpo de Juliana Marins sairá em até 7 dias
Estado RJ

Laudo da nova autópsia no corpo de Juliana Marins sairá em até 7 dias

02/07/2025
Homem é preso após tentativa frustrada de matar ex-mulher no shopping de Guarus, em Campos
Cidades

Homem é preso após tentativa frustrada de matar ex-mulher no shopping de Guarus, em Campos

30/06/2024
Governo faz “limpa” no Detro-RJ, Proderj e Secretaria de Planejamento
Estado RJ

Governo faz “limpa” no Detro-RJ, Proderj e Secretaria de Planejamento

13/05/2026
Amistoso: Americano perde para o Tombense em Minas Gerais
Esportes

Amistoso: Americano perde para o Tombense em Minas Gerais

11/04/2024
Manchete RJ

© 2026 Manchete RJ

Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Follow US
© 2023 Manchete RJ
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?