O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão parcial de verba pública para o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, cujo samba-enredo homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 15 de fevereiro. A análise técnica foi assinada pelo auditor Gregório Silveira de Faria.
O pedido foi motivado por um contrato de R$ 12 milhões entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), que repassa R$ 1 milhão para cada escola de samba do Grupo Especial do Carnaval. O órgão faz esse aporte por entender que o Carnaval promove e incentiva o turismo internacional no Brasil.
O TCU entende que o recurso de R$ 1 milhão da Liesa para a Acadêmicos de Niterói pode haver “desvio de finalidade” da verba, já que o samba-enredo da escola homenageará Lula neste ano. Por isso, pede suspensão parcial desse repasse.
“O desvio de finalidade no uso de recursos públicos, com afronta aos princípios da indisponibilidade do interesse público, da impessoalidade e da moralidade, pode ensejar a nulidade total ou parcial do contrato, a obrigação de ressarcimento ao erário, entre outras consequências”, diz trecho da análise, assinada por Gregório Silveira de Faria, no último dia 29.
A análise do TCU foi expedida após cinco deputados do Novo enviarem um ofício para o Tribunal para barrar a homenagem no carnaval deste ano, no qual pediam apuração do repasse da verba do governo à Acadêmicos de Niterói. O documento foi assinado pelo líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS); Luiz Lima (RJ); Gilson Marques (SC); Ricardo Salles (SP); e Eduardo Girão (CE).
Além do Novo, a senadora Damares Alves (Republicanos) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram ofícios para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e para o TCU pedindo fiscalização da escola de samba a fim de verificar a regularidade do uso de recursos federais.
Escola fala em “censura”
O presidente de honra na Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) disse que o pedido se trata de uma “censura” e que o Brasil “não está em período eleitoral ainda”.
“A liberdade de expressão tem que ser defendida como um valor prioritário na nossa sociedade e que faz parte da nossa democracia. Então, qualquer ação nesse sentido, na minha avaliação, é de cercear a escola”, completou.
*Com informações da CNN
