O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, revogou o habeas corpus e manteve a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão aconteceu na tarde desta segunda-feira (2). No ano passado, por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, Paciornik havia mandado soltar o artista.
Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão revogou a liminar que havia substituído a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Nesta nova decisão, segundo o STJ, o cantor descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos, o que, para a Corte, inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.
De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento em um intervalo de 43 dias, algumas delas com duração de até dez horas e ocorridas principalmente à noite e em fins de semana. Para o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais.
Por sua vez, o advogado Fernando Henrique Cardoso, que faz a defesa do cantor, afirma que “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira.”
De acordo com Cardoso, o equipamento de monitoramento usado por Oruam estava apresentando problemas e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo.
Efeitos práticos
A decisão faz com que a ordem de prisão preventiva do rapper volte a produzir seus efeitos, sem impedimentos. Um ofício comunicando a decisão foi enviado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O comunicado pode levar ao retorno de Oruam à cadeia, caso um novo mandado de prisão seja expedido. Espera-se que novas medidas sejam adotadas em breve.
*Com informações do G1 e Metrópoles
