A Autopista Fluminense – empresa que administra a BR-101 – apresentou um plano de otimização da pista em consulta pública organizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no mês de janeiro. Entre as alterações, a empresa propõe isenção de motocicletas no pagamento de pedágio, além de outras novidades.
O Plano de Otimização do Contrato de Concessão da BR-101/RJ prevê investimentos de R$ 10,46 bilhões para a prorrogação do contrato por mais 15 anos (8 restantes do contrato original e mais 15 da repactuação), abrangendo melhorias significativas nos 322,1 km da rodovia. Entre as intervenções previstas estão 49,55 km de duplicações, 52,5 km de faixas adicionais, 81,7 km de multivias, 11,8 km de vias marginais, 59,2 km de ciclovias, a construção de 21 passarelas, a implantação de um Ponto de Parada para Descanso de Caminhoneiros (PPD) e a instalação de câmeras de monitoramento, entre outras melhorias.
Nos primeiros três anos do contrato otimizado, está previsto um investimento de R$ 2,07 bilhões para obras prioritárias. Para viabilizar todos os investimentos previstos, os valores das tarifas serão atualizados, porém os reajustes tarifários somente serão aplicados após a execução das obras, conforme o cronograma estabelecido, garantindo que os recursos estejam diretamente vinculados às melhorias realizadas na rodovia.
O plano também prevê benefícios aos usuários, como isenção de pedágio para motociclistas, desconto básico de 5% para veículos com TAG e descontos progressivos para usuários frequentes, especialmente para aqueles que utilizam o trecho diariamente – benefícios que não estão presentes no contrato atual. A quantidade de praças e suas localizações permanecerão inalteradas. Além disso, a concessionária poderá implantar o sistema Free Flow, que permite a cobrança por meio de pórticos, eliminando a necessidade de parada em praças de pedágio.
O processo de repactuação envolve a realização de um processo competitivo (leilão) na B3 para garantir isonomia e eficiência econômica. O atual operador, Arteris Fluminense, deverá submeter seus direitos de exploração à concorrência, permitindo que outras empresas interessadas apresentem propostas com menores tarifas de pedágio. Caso não haja outros proponentes, a atual controladora será declarada vencedora do processo.
*Com informações da ANTT
