Na manhã desta quarta-feira, 3 de julho, a Polícia Federal iniciou a Operação RAPHA com o intuito de desmantelar uma organização criminosa composta por empresários e servidores municipais. O grupo é acusado de desviar recursos públicos destinados à saúde no município de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Na operação, aproximadamente 50 policiais federais estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão emitidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, nas cidades de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital, os mandados são executados nos bairros de Taquara e Barra da Tijuca, ambos na Zona Oeste.
As investigações começaram após a denúncia de um ex-presidente da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestar serviços de logística médica. O contrato, vigente de 2018 a março de 2022, é suspeito de ter sido utilizado para desviar mais de 100 milhões de reais em recursos públicos destinados à saúde municipal.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou várias irregularidades no contrato: fraude no credenciamento da Organização Social, ausência de prestação de contas por vários meses, pagamentos de despesas sem legitimidade, pagamentos sem a correspondente prestação de serviços e deficiências graves na fiscalização contratual, especialmente pela Comissão de Avaliação do Contrato, composta por servidores sem a qualificação necessária.
Segundo as investigações, a organização criminosa é composta por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as acusações, os envolvidos poderão responder por crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, entre outros que podem surgir no decorrer das investigações.
O nome da operação, RAPHA, refere-se à expressão hebraica “Jeová Raphá”, que significa “o Deus que cura”.
