“Eu pensei que não conseguiria respirar novamente depois de perder meu filho. Me ajudem a ver meu filho como um raio de luz, que ele está bem.” Foi com esse desabafo que Rosangela Canust, mãe do empresário Rodrigo Pereira, de 35 anos, falou sobre a morte do filho nas redes sociais. Há um mês, Rodrigo foi espancado até a morte na Praia do Forte, em Cabo Frio, um dos cenários mais famosos do Rio. Segundo a polícia, os assassinos foram barraqueiros, que cometeram o crime por causa de uma briga envolvendo espaço na areia e cobranças abusivas. Rodrigo foi morto a pauladas, na frente da filha, dos parentes e dos amigos.
O caso motivou um novo vídeo da jornalista Ana Paula Mendes, publicado nas redes sociais. Ela aborda a desordem nas praias de Cabo Frio e cobra soluções efetivas para garantir a segurança de quem frequenta as praias da cidade.
Neste sábado (16), parentes e amigos de Rodrigo, que morava em Queimados, na região metropolitana, devem fazer um protesto pacífico por justiça na Praia do Forte. A manifestação está sendo convocada nas redes sociais e está marcada para às 13h. Por conta da manifestação, a prefeitura de Cabo Frio e a Associação de Barraqueiros se reuniram e decidiram evitar a montagem de barracas na Praia do Forte no sábado, por conta da manifestação. A intenção é prestar solidariedade à família e evitar possíveis conflitos. A Polícia Militar informou que vai acompanhar o protesto. A ação não vai afetar outras praias da cidade.
No dia do crime, três pessoas foram presas em flagrante. Nesta semana, a Polícia Civil indiciou outras duas pessoas e ainda investiga outras participações no assassinato.
A preocupação com a falta de segurança nas praias aumentou no início deste mês, depois que dois turistas mineiros foram agredidos por um garçom em um quiosque na Praia das Conchas. O motivo seria a recusa dos clientes em pagar a taxa de serviço de 10%, que não é obrigatória. Uma das vítimas precisou ser hospitalizada com ferimentos na cabeça e já foi liberada. Na época, a direção do estabelecimento informou que o garçom era freelancer e não sabia das regras do quiosque. O caso é investigado pela polícia como lesão corporal.
As duas ocorrências mobilizaram as autoridades e colocaram em evidência problemas na distribuição de autorizações para quiosques e barracas em Cabo Frio. Há dez dias, o Ministério Público abriu três procedimentos para apurar a sequência recente de episódios de violência, desordem e abusos aos consumidores nas praias e áreas públicas da cidade. São investigadas as respostas do Município aos casos graves de violência praticadas por quiosqueiros, as condutas abusivas como a cobrança de consumação mínima e preços exorbitantes em barracas, além do possível excesso de permissões ao comércio ambulante.
O Ministério Público Federal também entrou no caso. Recentemente, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Cabo Frio para o ordenamento das praias, que inclui, também, a preocupação ambiental. Atendendo ao TAC, a prefeitura de Cabo Frio informou que revogou todas as licenças ou autorizações emitidas a partir de 01 de janeiro de 2023 para os ambulantes que atuam nas praias do município. O município disse ainda que vai abrir um Edital de Recadastramento, com regras mais rígidas para os barraqueiros. E está prevista ainda a realização de um Estudo de Impacto da Praia, para avaliar a condição e verificar se novas licenças poderão ser emitidas ou a necessidade de novas revogações pontuais.
Em relação ao reforço na segurança na Praia do Forte, a Polícia Militar informou que a morte de Rodrigo foi o único homicídio registrado na Região dos Lagos no feriadão de Carnaval. Disse ainda que o 25º BPM (Cabo Frio) distribuiu quatro trailers de apoio na Praias do Forte, um na altura do Hotel Malibu e outro no Bolsão da Juju, na Praça do Moinho, no Peró e na Praça da Cova, em Arraial do Cabo. Há tendas com presença policial nas Praia do Peró (Cabo Frio) e Geribá (Búzios), além de nove quadriciclos distribuídos pelas praias mais movimentadas de Cabo Frio, Búzios e Saquarema.
O reforço aplicado, segundo a PM, tem mais de 60 policiais e conta com o apoio aéreo de equipes do Grupamento Aeromóvel (GAM) da corporação aos finais de semana.
Enquanto as autoridades discutem possíveis soluções para o fim da violência nas praias de Cabo Frio, a família de Rodrigo Pereira tenta se reestruturar. “Que a gente consiga evitar que o mesmo aconteça com outras vidas”, disse a mãe dele nas redes sociais.
EXTORSÃO – os envolvidos nos casos de violência recentes registrados nas praias de Cabo Frio podem ter as penas agravadas com mais um crime, o de extorsão. A extorsão é o ato de obrigar alguém a tomar um determinado comportamento, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem econômica. No caso, ameaçar e agredir turistas pelo não pagamento de cobranças ilegais. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 10 anos.
ENTENDA
TAXA DE 10% – O Código de Defesa do Consumidor deixa claro que o pagamento da taxa de serviço é opcional. Caso o comerciante insista na cobrança, a recomendação é acionar a polícia ou pagar a taxa e cobrar o reembolso depois via Procon. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor diz que o comerciante precisa deixar claro que faz a cobrança da taxa de serviço de 10%.
CONSUMAÇÃO MÍNIMA – A taxa de consumação mínima não deve ser cobrada de nenhum consumidor, nem em bares e restaurantes e muito menos em quiosques. O cliente deve ser cobrado somente pelo que consumir no estabelecimento.
ASSISTA O VÍDEO DA JORNALISTA ANA PAULA MENDES FALANDO SOBRE O CASO
