O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma liminar garantindo a suspensão do concurso público do município de Duas Barras. Segundo o MPRJ, diversas irregularidades foram encontradas no processo de contratação do Instituto Aplicado de Seleção e Pesquisa (IASP).
O concurso estava marcado para o dia 5 de agosto desse ano, uma segunda-feira, e conta com mais de 200 vagas para diferentes oportunidades. Ainda de acordo com o MP, um grupo de vereadores da cidade apresentou ao órgão uma série de irregularidades no trâmite da contratação da empresa para realizar o concurso. O ministério identificou a irregularidade e diversas outras.
Segundo a liminar, a Prefeitura anunciou uma licitação para contratar a empresa, mas depois cancelou o edital sem mais explicações. O MP aponta que isso foi feito sem garantir publicidade suficiente para a licitação. Depois, a Prefeitura fez a contratação de uma empresa direta para fazer o concurso, dispensando a licitação.
Foi destacado também no documento que a Prefeitura não informou com que dinheiro vai pagar a empresa contratada de forma direta.
A empresa escolhida também chamou atenção do Ministério Público, já que a mesma conta apenas com quatro concursos realizados e, um deles, foi anulado por recomendação do próprio MPRJ.
O MPRJ também questiona a capacidade da empresa para realizar toda a logística do concurso em tão pouco tempo, por ser um prazo curto de cinco meses apenas entre a publicação do edital e finalização do processo para mais de 200 vagas.
Entre os apontamentos, o MP finalizou com a seguinte informação:
“Em arremate, pontua-se que o cronograma editalício foi retificado para que o certame perdurasse o mínimo de tempo possível e fosse concluído antes das eleições municipais de 2024, tendo a municipalidade confirmado a data da realização da prova para o dia 05/08/2024, isto é, uma SEGUNDA-FEIRA, situação que soa minimamente estranha.”
