O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, na terça-feira (26), oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram, com garrafas, pedras e ovos, a deputada estadual Lucia Marina dos Santos, conhecida como Marina do MST, em agosto de 2023. Os crimes foram praticados durante um encontro marcado, pela deputada, com a população de Lumiar, na Região Serrana do Rio.
Foram denunciados Jailton Barroso Eller, por incitar publicamente a prática de crime, Wanderlêi Araujo, Leandro Nascimento Longo, Manoel João Leal, Marcos Halley da Silva Klein, Aderlã de Oliveira Frez, Maria Conceição Costa e Samara Thuller de Oliveira, por injúria real e constrangimento ilegal. De acordo com a denúncia, um dia antes do evento, por meio de um aplicativo de mensagens, Jailton conclamou que pessoas comparecessem ao local para impedir a realização do encontro da deputada, que supostamente iria invadir terras, com a população.
Assim, no dia 12/08/2023, os outros sete denunciados, atendendo ao comando, compareceram ao local, acompanhados de várias outras pessoas não identificadas e passaram a xingar a deputada, que foi violentamente empurrada para fora do coreto da praça de Lumiar, local designado para a reunião. Na ocasião, os denunciados e seu grupo ainda passaram a arremessar líquidos e garrafas na direção da deputada.
Escoltada pela Polícia Militar, a deputada estadual e seu grupo seguiram até o pátio do posto de policiamento, onde puderam realizar a reunião, em que pese terem sido acompanhados pelo grupo oposto que, então, passou a gritar e a jogar ovos na deputada e seus apoiadores.
Note-se que o crime de injúria real em desfavor de Lucia Marina foi praticado contra funcionária pública, em razão de suas funções, bem como na presença de diversas pessoas”
diz trecho da denúncia do MPRJ.
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo ainda propôs transação penal para outras três pessoas, que praticaram crimes de menor potencial ofensivo no mesmo contexto, com o pagamento de um salário mínimo, proibição de se ausentarem da comarca onde residem por mais de 20 dias, sem prévia autorização do juiz e comparecimento pessoal e obrigatório ao Juízo, bimestralmente, para informar e justificar suas atividades. A denúncia foi recebida, em 1º de abril de 2024, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.
A reportagem do Manchete RJ entrou em contato com a assessoria da deputada, para saber a opinião com relação a denúncia do Ministério Público. Em nota, a resposta foi a seguinte:
“Em um dia como hoje, em que fomos às ruas para a Descomemoração dos 60 anos da Ditadura Militar, a decisão que reconhece o crime contra mim, uma parlamentar Sem Terra, nos mostra o caminho para a Democracia que acreditamos e construímos com os Movimentos Sociais. A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo ofereceu denúncia em agosto de 2023. Foram meses de trabalho da nossa equipe e de expectativa de uma resposta da Justiça. E hoje, num dia simbólico para nós, ela finalmente chegou.”, comentou.
“Espero que as decisões jurídicas sejam coerentes com os encaminhamentos do excelente trabalho do Ministério Público Estadual e que sirvam para desmobilizar qualquer tentativa de impedir mulheres como eu de estarem em lugares de referência política no nosso estado e no nosso país!”, esclareceu a deputada.
*Com informações de MPRJ
