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Cidades

Justiça cancela licitação de R$ 564 milhões para manutenção de cemitérios de Campos após encontrar irregularidades no processo

Decisão foi proferida na última quarta-feira (13)

Redação
Atulizado por último em: 15/12/2023 14:32
Redação
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Leitura de 1 minutos
Justiça cancela licitação de R$ 564 milhões para manutenção de cemitérios de Campos após encontrar irregularidades no processo
Cemitérios de Campos encontram-se em situação precária (Foto: Reprodução)
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Uma decisão judicial proferida pela Comarca de Campos, por meio da 2ª Vara Cível do município, na última quarta-feira (13), impactará diretamente o andamento da licitação da manutenção dos cemitérios da cidade. O Mandado de Segurança, impetrado pela empresa empresa COSTA & ISAAC LTDA, que contestava diversos pontos do certame, buscando a suspensão imediata e, posteriormente, a anulação do processo licitatório, foi atendido pela justiça.

Anteriormente, a União Norte Fluminense Eng. e Com. LTDA havia ganho a licitação realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca) para realizar serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 24 cemitérios no município nos próximos 35 anos.

Entre as irregularidades apontadas na decisão, acessada exclusividade pelo Manchete RJ, estava a falta de fracionamento dos cemitérios para concessão, a proibição de participação de consórcios, além de exigências consideradas ilegais relacionadas ao capital social e à qualificação econômico-financeira.

A reportagem entrou em contato nesta sexta-feira (15) com a prefeitura de Campos para saber os desdobramentos da decisão, mas ainda não obteve resposta.

RELEMBRE

Após Manchete RJ noticiar descaso com o Cemitério do Caju, Prefeitura de Campos contrata empresa para fazer manutenção de cemitérios

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