Uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi vítima de racismo cometido por um advogado. Em uma petição dirigida à magistrada Helenice Rangel, que atua na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, José Francisco Abud escreveu trechos como: “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites” e “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
De acordo com a juíza, o advogado, que também atua em Campos, já vinha se comportando de maneira inadequada há algum tempo, enviando e-mails debochados, irônicos e desrespeitosos, além de utilizar palavras de baixo calão, sobretudo dirigidas a magistradas e servidoras.
“Sua conduta é ameaçadora. Precisamos dar um basta a essa sensação de impunidade”, afirmou a magistrada, em despacho após receber a petição com os ataques.
No documento, o causídico ainda inclui comparações com experimentos nazistas, cita a Neuralink, empresa de Elon Musk que desenvolve implantes cerebrais, e Josef Mengele, um oficial nazista conhecido como “anjo da morte”, responsável por assassinatos e experimentos, além de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF)
“Ainda que em breve observação a Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites assim indefira pedido em Decisum infundado em desfavor a legislação incontestável supramencionada, amparada para seu julgamento pessoalmente subjetivo em déspota infiltrado por facção criminosa denominada PCC no Supremo Tribunal Federal (stf); indivíduo que servirá apenas como uma cobaia da Empresa NEURALINK como nos experimentos do Sr. Josef Mengele, por conseguinte com sério agravante de agir coagidamente e sob forte influência de subordinado(a) servidor de Gabinete de mesmo endereçamento continental e de similares, destoando da Excelentíssima em tendências reprimidas provavelmente resultante (causa e efeito) de uma infância devassada por parentes próximos que perpetuam abusos mais do que comuns a primatas ou primitivos, nada estranho a nossa natureza perversa e indiferente; aqui fica uma “pintura” de que “ainda somos os mesmos/ e vivemos como “”Neandertais””; retornando ao que é essencial a essa ficção, reivindico o deferimento de integração na demanda.”
O juiz Leonardo Cajueiro Azevedo, a quem foi distribuído o processo do advogado após a juíza autodeclarar-se suspeita para atuar no caso devido ao ocorrido, oficiou ao Ministério Público, diretamente ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para que seja instaurado procedimento criminal para apuração dos possíveis crimes de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.
Também foi enviado ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), para que seja instaurado procedimento disciplinar a fim de apurar as possíveis infrações e violações aos preceitos éticos da advocacia cometidas pelo advogado.
A 12ª Subseção da OAB-RJ, em Campos dos Goytacazes, prestou solidariedade a juíza e afirmou que um processo ético e disciplinar já foi instaurado e está correndo sob sigilo. Confira a nota na íntegra:
“Em virtude do evento ocorrido na 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados manifesta repúdio aos atos praticados.
As condutas racistas, machistas e quaisquer outras formas de violência são contrárias aos valores da profissão, devendo ser tratadas com máximo rigor. Não podemos admitir tamanho retrocesso em nosso tempo.
Reafirmamos o compromisso desta Casa no enfrentamento a todas as formas de discriminação, com princípios da Advocacia e o respeito ao Estado Democrático de Direito.
O Processo ético e disciplinar já está instaurado e é sigiloso.
A 12ª. Subseção da OAB/RJ presta solidariedade à Douta Magistrada e a todas as pessoas atingidas por este ato inaceitável”.
*Com informações de O Globo e Migalhas
