Ao navegar nesse site, você concorda com o uso de cookies.
Accept
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
  • Cidades
    CidadesMostrar mais
    DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense
    DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense
    19/11/2026
    Show de Luan Santana contará com esquema especial de trânsito em Campos
    Show de Luan Santana contará com esquema especial de trânsito em Campos
    19/11/2026
    Dr. Abdu Neme cobra retomada das obras da Estrada dos Ceramistas e reforço da Patrulha Rural
    Dr. Abdu Neme cobra retomada das obras da Estrada dos Ceramistas e reforço da Patrulha Rural
    19/11/2026
    Secretário de Macaé é escolhido para comandar pasta de Óleo, Gás e Energia no Amapá
    Secretário de Macaé é escolhido para comandar pasta de Óleo, Gás e Energia no Amapá
    19/11/2026
    Fim de semana de feriado deve ser marcado por temperaturas elevadas no Norte Fluminense
    Fim de semana de feriado deve ser marcado por temperaturas elevadas no Norte Fluminense
    19/11/2026
  • Polícia
    PolíciaMostrar mais
    Polícia investiga morte de duas mulheres em São Francisco de Itabapoana
    Polícia investiga morte de duas mulheres em São Francisco de Itabapoana
    19/11/2026
    Motorista de aplicativo forja o próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa no Rio e acaba preso
    Motorista de aplicativo forja o próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa no Rio e acaba preso
    19/11/2026
    PRF prende dois homens em carro roubado e com sinais identificadores adulterados em Campos
    PRF prende dois homens em carro roubado e com sinais identificadores adulterados em Campos
    18/11/2026
    Fraude bancária de R$ 1,66 milhão é alvo de operação policial em Campos e na Região dos Lagos
    Fraude bancária de R$ 1,66 milhão é alvo de operação policial em Campos e na Região dos Lagos
    18/11/2026
    Fábrica de fuzis: grupo transferiu estrutura de MG e SP para o Rio
    Fábrica de fuzis: grupo transferiu estrutura de MG e SP para o Rio
    18/11/2026
  • Estado RJ
    Estado RJMostrar mais
    Douglas Ruas promete criar pelo menos 200 novas escolas cívico-militares no RJ
    Douglas Ruas promete criar pelo menos 200 novas escolas cívico-militares no RJ
    17/11/2026
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    16/11/2026
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    14/11/2026
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    13/11/2026
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    13/11/2026
  • Política
    PolíticaMostrar mais
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    16/11/2026
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    16/11/2026
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    16/11/2026
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    12/11/2026
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    12/11/2026
  • Geral
    GeralMostrar mais
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    02/11/2026
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    14/09/2026
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    30/06/2026
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    22/06/2026
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    13/04/2026
Busca
© 2024 Manchete RJ. Todos os direitos reservados.
Reading: Isenção de impostos de importação começa a valer hoje para itens como café e carne
Compartilhar
Font ResizerAa
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Font ResizerAa
Busca
  • Cidades
  • Polícia
  • Estado RJ
  • Política
  • Geral
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Brasil

Isenção de impostos de importação começa a valer hoje para itens como café e carne

Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, segundo vice-presidente

Redação
Atulizado por último em: 14/03/2025 08:32
Redação
Compartilhar
Leitura de 4 minutos
Isenção de impostos de importação começa a valer hoje para itens como café e carne
(Foto: Reprodução)
Compartilhar

Nesta sexta-feira (14) entra em vigor a isenção de impostos de importação de uma série de alimentos, incluindo café e carne. O anúncio oficial foi feito na semana passada, mas foram necessários alguns dias para que as normas fossem redigidas e implementadas.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse que não há prazo de vigência da medida.

“Por quanto tempo? Por quanto foi necessário”.

O governo divulgou a lista detalhada dos produtos que terão suas alíquotas zeradas. Com isso, fica claro exatamente quais categorias entram nesse pacote, como tipos de café e açúcar. A medida não valerá para frangos.

De acordo com Alckmin, o impacto fiscal das medidas é de R$ 650 milhões em um ano. Não há prazo de duração das medidas.

“Como a gente espera que seja em menos tempo, o impacto vai ser menor”.

O vice-presidente afirmou que o governo federal não obrigará os estados a diminuírem o ICMS sobre alimentos.

“O governo não vai obrigar, não vai fazer lei”.

Ele voltou a defender, no entanto, que os governos estaduais reduzam a alíquota pelo menos sobre alguns alimentos, como o ovo.

Na avaliação do Executivo, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Veja os produtos com itens zerados:

  • Carnes desossadas de bovinos, congeladas: (passou de 10,8% a 0%)
  • Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em cápsulas): (passou de 9% a 0%)
  • Café não torrado, não descafeinado, em grão: (passou de 9% a 0%)
  • Milho em grão, exceto para semeadura: (passou de 7,2% a 0%)
  • Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: (passou de 14,4% a 0%)
  • Bolachas e biscoitos: (passou de 16,2% a 0%)
  • Azeite de oliva (oliveira) extravirgem: (passou de 9% a 0%)
  • Óleo de girassol, em bruto: (passou de 9% a 0%)
  • Outros açúcares de cana: (passou de 14,4% a 0%)
  • Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: (de 32% para 0%)
  • Em relação à sardinha, a Camex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas
  • A Câmara também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%

No caso das carnes, por exemplo, terão imposto zerado aquelas classificadas como “carnes desossadas de bovinos e congeladas”, sem contar carnes de porco, frango ou ossos. No café, vale o torrado e não torrado, sem contar o descafeinado, por exemplo.

Com a aprovação da medida na reunião da Camex, a redução dos tributos passa a valer imediatamente após a publicação da resolução correspondente. Não há necessidade de um prazo adicional para implementação, bastando a publicação oficial para que o corte do imposto entre em vigor.

Além da zeragem dos impostos, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.

O governo também pediu aos estados que reduzam o ICMS para a cesta básica e planeja uma parceria com supermercadistas para fazer publicidade aos melhores preços. Outra solução é conceder uma licença válida por um ano para que a análise sanitária municipal autorize.

*Com informações do Extra

TAGGED:destaque
Compartilhe essa notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Copiar link Imprimir
Notícia anterior Delegado titular da 146ª DP, em Guarus, passa por cirurgia após lesionar o joelho durante operação em Campos Delegado titular da 146ª DP, em Guarus, passa por cirurgia após lesionar o joelho durante operação em Campos
Próxima notícia Com investimento de R$ 5 milhões, Outback confirma data de inaguração em Campos Com investimento de R$ 5 milhões, Outback confirma data de inaguração em Campos
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

//

O Manchete RJ está comprometido em fornecer informações com credibilidade e relevância aos seus leitores.

 

 

 

Você pode gostar também de

Madeleine: “Enquanto o prefeito brinca, pessoas morrem esperando por cirurgia em Campos”
Eleições 2024

Madeleine: “Enquanto o prefeito brinca, pessoas morrem esperando por cirurgia em Campos”

28/09/2024
Campistas seguem disputa por sonhado título da Copinha; saiba como acompanhar os próximos jogos
Esporte

Campistas seguem disputa por sonhado título da Copinha; saiba como acompanhar os próximos jogos

20/01/2025
Yara Cinthia reafirma apoio a Eduardo Paes e promete mobilização da campanha em São Francisco
Direto da Redação

Yara Cinthia reafirma apoio a Eduardo Paes e promete mobilização da campanha em São Francisco

20/07/2026
Inquérito concluído: pilotos são responsabilizados no acidente de Marília Mendonça
Brasil

Inquérito concluído: pilotos são responsabilizados no acidente de Marília Mendonça

04/10/2023
Manchete RJ

© 2026 Manchete RJ

Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Follow US
© 2023 Manchete RJ
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?