As capitais do Sul e Sudeste do Brasil vão contar com recursos do governo federal para atender pessoas em situação de rua durante o inverno.
De acordo com o projeto, publicado nesta segunda-feira(03), no Diário Oficial da União, um dos objetivos é a prevenção ao adoecimento e à morte de pessoas em situação de rua, por causa do frio intenso.
A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.
Os valores que serão repassados aos municípios serão divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Dentre as capitais que devem ser receber recursos do governo federal estão Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.
