Prestes a deixar o Executivo fluminense para disputar uma vaga no Senado, o governador Cláudio Castro (PL) ampliou o serviço de segurança institucional para ex-governadores do Rio. Em decreto publicado nesta quinta (12), ele regulamentou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Agora, os ex-mandatários passam a ter segurança vitalícia; antes, o serviço era garantido por quatro anos após o mandato.
Cada ex-chefe do Executivo fluminense terá direito a uma equipe de quatro militares da ativa e dois motoristas — cada um com um veículo oficial — diariamente à sua disposição. Esses servidores serão indicados pelos ex-governadores, mas quem vai definir detalhes de escala e operação será a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI/RJ).
O texto altera detalhes de uma lei de junho do ano passado, enviada pelo Executivo à Alerj, que estabelecia o serviço de segurança pelo período equivalente a um mandato após a saída do governante. Na justificativa para ampliar o período, Castro cita “peculiaridades operacionais e estratégicas” para políticos que já passaram pela função no Rio, com destaque para ameaças do crime organizado.
Serviço de segurança poderá ser estendido para filhos e cônjuges de ex-governadores
Com a regulamentação, a lei agora também prevê que o serviço de segurança seja estendido para cônjuges e filhos dos ex-governantes em casos excepcionais. Diferente do serviço para os ex-mandatários, no caso de familiares, a concessão vai depender da comprovação de indícios de risco à segurança e da análise do GSI/RJ. A concessão para familiares poderá ser renovada a cada dois anos.
A mudança na medida já está valendo. Recentemente, a segurança dos antigos chefes do Executivo fluminense foi motivo de uma reclamação do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). Nas redes sociais, ele disse que Castro não atendeu a um pedido de reforço da sua equipe de segurança e disse que o atual governador seria o responsável caso “alguma coisa” lhe acontecesse. Na semana seguinte, Castro autorizou o reforço na segurança de Garotinho.
*Com informações do Tempo Real
