O vereador Abdu Neme (Avante) foi o único que era tido como da base governista a comparecer à sessão da Câmara de Campos. A oposição contou com o voto dele para impor 10% de remanejamento ao prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A aprovação aconteceu na sessão desta terça-feira (1º), mesmo com a base tendo esvaziado o plenário. Fica no ar o quanto o atual movimento vai refletir no acordo de pacificação costurado entre o prefeito, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), e o governador Cláudio Castro (PL). A possibilidade dos 10% de remanejamento foi apontada pelo blog mais cedo (aqui).
A volta de Abdu Neme para o grupo de oposição fez novamente um reequilíbrio de forças na Casa. No início do ano, mesmo com a pacificação em vigor, Wladimir passou a ter maioria na Casa, com a ida de Abdu e Nildo Cardoso (União) para o governo. Agora, Abdu volta a reforçar os quadros da oposição.
Na sessão dessa terça, uma questão de ordem do vereador Rogério Matoso (União) trouxe o voto de Marquinho Bacellar (SD) a ser contado na LDO. “Já que não temos quórum para uma votação absoluta, gostaria de solicitar que o voto do presidente possa valer para essa sessão”, disse Rogério Matoso.
Como informou o blog mais cedo, a proposta da oposição é de que o remanejamento fique em 20% para o Legislativo no próximo ano, enquanto o Executivo, 10%. A base havia proposto 20% para ambos os Poderes. Na sessão, a oposição primeiro reprovou a proposta dos governistas, para depois aprovar a apresentada pelo grupo.
Outras emendas foram aprovadas, como a que inclui a volta das bolsas universitárias e asseguram o reajuste para os servidores efetivos e também os aposentados do município, ao menos dentro da peça orçamentária, que será discutida na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O voto de Marquinho na sessão, embora tenha sido autorizado pelo plenário e também passou pela consulta à Procuradoria, é mais uma polêmica que deve se arrastar na Casa. O próprio presidente chegou a falar sobre isso. Tem cheiro de judicialização no ar. A conferir.
Remanejamento — No ano passado, com a ampla maioria da oposição, o grupo contrário a Wladimir queria impor 5% de remanejamento. Aliado do prefeito, o então presidente Fábio Ribeiro (PSD) segurou a votação da LDO até o fim do ano. Nesse meio tempo, um acordo costurado por cima garantiu a aprovação do remanejamento em 20%. Neste ano, a oposição novamente chegou a pensar em 5%, mesmo com o tal acordo de pacificação em vigor. No entanto, entrou em um consenso os 10.
O blog tenta contato com o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido), mas ainda não teve retorno.
