Na última quarta-feira (16) foi aprovado, em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei nº 4629/2025, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), que institui diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho fluminense.
O texto propõe a criação de políticas públicas voltadas à capacitação, geração de empregos e valorização dos profissionais da enfermagem em início de carreira, incluindo o estímulo ao empreendedorismo, cooperativismo e parcerias com o terceiro setor. O objetivo é garantir acesso a oportunidades e condições dignas de trabalho logo após a formação.
“Essa é uma conquista muito simbólica para mim e para a enfermagem”, celebrou a deputada Lilian Behring. “Menos de quatro meses de mandato e já conseguimos aprovar, em primeira discussão, um projeto importante, sem nenhuma emenda. Isso mostra que estamos no caminho certo, com seriedade, compromisso e técnica.”
O Projeto de Lei (PL), que ainda passará por uma segunda votação antes de ser sancionado, já nasce como um marco na atuação parlamentar da deputada, que é enfermeira de formação. Em pouco mais de 100 dias de mandato, Lilian Behring apresentou mais de 20 projetos de lei. A aprovação deste primeiro PL é, segundo ela, a prova de que é possível fazer política com eficiência e propósito.
“Nós estamos trazendo a voz da enfermagem para dentro da política, com protagonismo. Com certeza um avanço imenso para a saúde pública do Rio de Janeiro. E é só o começo”, afirmou Behring.
O projeto não impõe obrigações diretas ao Executivo, mas estimula ações coordenadas por órgãos como a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo para viabilizar políticas de primeiro emprego. A proposta se inspira em experiências bem-sucedidas em outros estados, como o Distrito Federal e Pernambuco, onde legislações semelhantes contribuíram para a geração de empregos na área da saúde.
*Com informações da Alerj
