O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Charon, que investiga um suposto esquema de fraude tributária envolvendo o Grupo Refit, responsável pela antiga Refinaria de Manguinhos. A ação tem como principal alvo o empresário Ricardo Magro, controlador do grupo, e já resultou na prisão de nove pessoas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Segundo o MPRJ, os investigados são suspeitos de envolvimento em crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema teria provocado um prejuízo estimado em pelo menos R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
Entre os presos estão Ernesto dos Santos Andrade, tio de Ricardo Magro; Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit; e André Marques, piloto da Copa Truck. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão, sendo cinco contra investigados no exterior, além de 21 mandados de busca e apreensão. A operação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo.
Ricardo Magro está foragido desde maio, quando teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante a primeira fase da Operação Sem Refino, conduzida pela Polícia Federal. As autoridades acreditam que o empresário esteja nos Estados Unidos, onde, segundo as investigações, reside há mais de dez anos.
A operação também tem como alvos familiares do empresário que vivem em Portugal. A mãe dele, Gabriela Andrade Magro, está entre os procurados. Já o pai, João Manuel Magro, e o avô, Manuel Joaquim Andrade, ambos com mais de 80 anos, deverão cumprir prisão domiciliar.
Esquema bilionário
De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ), as empresas ligadas à Refit acumulam mais de R$ 15 bilhões em dívidas tributárias apenas com o Estado do Rio de Janeiro. Desse valor, aproximadamente R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos.
As investigações apontam que o grupo teria utilizado empresas de fachada, fundos de investimento e estruturas empresariais no Brasil e no exterior para ocultar patrimônio, movimentar recursos e evitar o pagamento de impostos.
Parte do dinheiro teria sido enviada para empresas e fundos em locais como Estados Unidos, Bahamas e Malta, retornando posteriormente ao Brasil sob a aparência de investimentos ou sendo utilizada na aquisição de imóveis e outros bens.
Refinaria teve falência decretada
Em agosto deste ano, a Justiça do Rio decretou a falência das empresas do Grupo Refit, encerrando um processo de recuperação judicial que se arrastava havia 11 anos. No mesmo mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou a autorização de funcionamento da refinaria.
Antes disso, o Governo do Estado já havia cassado a inscrição estadual da Refit, bloqueado a emissão de notas fiscais de 19 empresas ligadas ao grupo e encerrado um benefício tributário relacionado às operações da companhia.
As investigações também apuram suspeitas de favorecimento à empresa por agentes públicos, incluindo possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais e em contratos envolvendo o grupo.
Ricardo Magro permanece procurado pelas autoridades e teve o nome incluído na Difusão Vermelha da Interpol. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
*Com informações do G1
