Nesta semana, o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, sofreu mais um revés na Justiça do RJ. A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, manteve a prisão preventiva do rapper e negou o pedido da defesa para revogar a medida. Os advogados sustentam que o artista, foragido há quase 5 meses, está com tuberculose e com a saúde frágil.
Atualmente, existem 2 mandados de prisão expedidos contra Oruam. Um por tentativa de homicídio contra policiais e outro por lavagem de dinheiro do Comando Vermelho.
Na decisão, a magistrada destacou que a condição de foragido é um dos principais motivos para a manutenção da ordem de prisão.
“A evasão do distrito da culpa é fundamento idôneo e suficiente para a decretação e manutenção da prisão preventiva, visando assegurar a aplicação da lei penal”, escreveu.
A defesa argumentou que o artista está com um quadro de saúde grave, com diagnóstico de tuberculose pulmonar, perda de peso e lesões nos pulmões, além de risco de transmissão da doença. Mesmo assim, a magistrada considerou que os documentos apresentados não são suficientes para justificar a liberdade.
“Os relatórios médicos não possuem, neste momento, carga probatória suficiente para ensejar a revogação da prisão preventiva, considerando que não foram elaborados por instituição oficial do Estado”, afirmou.
Tula também ressaltou que permanecem válidos os elementos que embasaram a prisão, como indícios de autoria e materialidade, nas duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio, além do descumprimento de medidas cautelares anteriores, incluindo regras de monitoramento eletrônico.
Segundo a decisão, medidas alternativas à prisão são insuficientes neste momento. Caso o rapper se apresente ou seja preso, ele deverá ser encaminhado ao sistema médico do sistema prisional para avaliação do estado de saúde.
A defesa de Oruam não ainda comentou o caso.
*Com informações do G1
