Os prefeitos Frederico Paes e Carla Caputi participaram, nesta quinta-feira (16), de um encontro que reuniu gestores de municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro, em Cabo Frio, para discutir os impactos de uma possível mudança na distribuição dos royalties.
A reunião ocorre às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 6 de maio, que pode alterar as regras previstas na Lei 12.734/2012. A legislação amplia a divisão dos recursos para estados não produtores, o que preocupa cidades que concentram atividades ligadas à exploração de petróleo.
Durante o encontro, o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Campos, Frederico Paes, destacou que o debate envolve diretamente a manutenção de serviços públicos. Segundo ele, eventuais perdas podem impactar áreas como saúde, educação e assistência social.
Já a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, também acompanhou as discussões e integra o grupo de gestores que vem tratando do tema de forma conjunta, especialmente entre municípios do Norte Fluminense, onde a arrecadação de royalties tem peso relevante nos orçamentos locais.
Dados apresentados pela Ompetro indicam possíveis perdas expressivas. Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta redução de até 77% nas receitas de municípios produtores e cerca de 40% para o Estado do Rio. Em Campos, por exemplo, a estimativa é de queda superior a 74% na arrecadação mensal, caso as novas regras já estivessem em vigor.
O encontro reuniu ainda outros prefeitos e representantes políticos do estado, em meio à preocupação com os efeitos econômicos da eventual redistribuição. Segundo estimativas do setor produtivo fluminense, a mudança pode representar uma perda anual de aproximadamente R$ 8 bilhões para o estado e R$ 13 bilhões para os municípios.
*Com informações do TempoReal
