A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A defesa de Bolsonaro voltou a pedir prisão domiciliar humanitária, alegando risco à saúde de Bolsonaro. Os advogados solicitaram, na última terça-feira, que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconsiderasse a decisão tomada em 2 de março, que negou a transferência do ex-presidente para a casa. Moraes pediu parecer da PGR sobre o caso.
Em resposta, o órgão concordou com a defesa de Bolsonaro, que alega que o ex-presidente está com 70 anos e que seu quadro de saúde é incompatível com o ambiente prisional da Papudinha. Agora, cabe a Moraes decidir se envia ou não o ex-presidente para cumprir pena em casa.
