A Justiça determinou o arquivamento do processo envolvendo o membro do PT de Campos, Gilberto Gomes, acusado de injúria racial durante o último desfile de 7 de setembro, no Cepop. Ele chegou a ser preso em flagrante, mas acabou solto durante audiência de custódia. A decisão judicial ocorreu no final de outubro, após um pedido do Ministério Público, que também entendeu que o inquérito deveria ser arquivado.
No pedido de arquivamento, o Ministério Público afirmou que, para haver injúria racial, é necessária a intenção de ofender a honra, o que não teria ocorrido. Para o MP, houve uma discussão acalorada e mútua, e a fala de Gilberto aparenta ser crítica política ou apontamento de incoerência ideológica, e não uma ofensa racial.
O MP também entendeu que houve contradições no relato da suposta vítima, quando comparado com provas de mídia — referindo-se a uma publicação de um veículo de comunicação. No dia 29 de outubro, o juiz titular da 3ª Vara Criminal se manifestou, acolheu o parecer e determinou o arquivamento do processo.
No que diz respeito à publicação de um portal, citada no pedido do MP, trata-se de uma entrevista dada pela suposta vítima, na qual ela teria confirmado que o acusado fez um questionamento, e não uma afirmação.
Entenda a discussão
Para o Ministério Público, o petista e uma testemunha afirmam que houve uma discussão política, iniciada porque um homem teria chamado o grupo de “ladrão, petralha, bandidos”. Ambos alegam que o homem portava uma bandeira imperial, quando:
- Gilberto perguntou: “Dom Pedro era escravagista?”
- A vítima respondeu: “Quem libertou os pretos?”
- Gilberto rebateu: “Um preto monarquista?”
Relembre o caso
Gilberto foi preso em flagrante no último dia 7 de setembro, após se envolver em uma polêmica no desfile que ocorria no Cepop. Um homem que estaria segurando uma bandeira imperial acusou o membro do PT e ex-candidato a vereador de proferir uma ofensa racista contra ele.
A vítima alegou que o petista falou: “Seu preto monarquista”.
Já Gilberto afirma que fez um questionamento: “Um preto monarquista?”
Durante a audiência de custódia realizada na manhã daquela terça-feira, a Justiça concedeu liberdade provisória a Gilberto, impondo medidas cautelares consideradas mínimas. Na saída do presídio, o petista negou a acusação, disse que é inocente e que sai de cabeça erguida.
