O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o pagamento de emendas parlamentares apresentadas pelo ex-deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ). Calero, que hoje atua como diplomata em Beirute, destinou recursos para a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e, em seguida, assumiu o comando da pasta, tornando-se ao mesmo tempo autor da emenda e responsável por sua execução.
A investigação se concentra em uma emenda parlamentar destinada a “ações de preservação e expansão da rede de espaços culturais” no Rio. Auditorias da CGU identificaram superfaturamento de mais de 200 mil reais na compra de portas acústicas para os teatros Ipanema e Ziembinski. No Ipanema, a diferença a maior chegou a 105 mil reais; no Ziembinski, o sobrepreço foi de 96 mil reais. A Controladoria também apontou ausência de justificativas técnicas para aquisição de equipamentos fora das especificações orçamentárias.
Além disso, os auditores encontraram duplicidade de custos de mão de obra, no valor de 119 mil reais, e a inclusão de despesas indevidas em projeto de modernização, como serviços de manutenção preventiva. No Teatro Ipanema, foram relatadas falhas no acabamento e na pintura, além da entrega de mobiliário depreciado como se fosse novo.
As irregularidades detectadas no Rio fazem parte de um levantamento nacional da CGU sobre os municípios que mais receberam emendas individuais entre 2020 e 2024, que somaram 700 milhões de reais. Nove das dez cidades fiscalizadas apresentaram problemas. Todos os valores que ainda estavam pendentes de liberação foram cancelados pelo STF, e os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal para abertura de inquérito.
*Com informações da Revista Veja
