Desde o segundo semestre de 2024, estados e municípios de todo o Brasil realizam as etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorrera entre os dias 21 a 25 de outubro, em Brasília (DF). O objetivo é propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas que promovam os direitos humanos e a cidadania LGBTQIA+. A retomada ocorre após um hiato de nove anos, uma vez que a última edição ocorreu em 2016. Em cada canto do Brasil, pessoas de diferentes identidades de gênero e orientações sexuais compartilham as vivências, reivindicações e esperanças.
A meta é que, a partir das discussões realizadas nas etapas municipais e estaduais, cada região do país apresente diferentes pautas que, juntas, convirjam para construção de um país mais justo, inclusivo e plural.
“As etapas regionais vão apontar para a gente o que vai ser debatido durante a Conferência Nacional, e que tom vai ter o debate que as pessoas LGBTQIA+ querem direcionar para a política nacional”, explica a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
Até o momento, três estados realizaram suas etapas estaduais: Alagoas, Amapá e Rio Grande do Norte. Agora, as atividades devem ser intensificadas: ao todo, 17 conferências estaduais e distrital estão previstas para ocorrer entre maio e agosto deste ano. Ceará, Minas Gerais, Pará e Paraná ainda aguardam a confirmação das datas, mas já possuem decreto de convocação.
“Nós conseguimos mobilizar todos os espaços LGBTQIA+ que nós temos, como o Conselho LGBTQIA+, o Comitê LGBTQIA+ e os ambulatórios para fazer uma Conferência tão grandiosa e tão bonita para o nosso estado”, relata a coordenadora da Diversidade Sexual e Gênero do Rio Grande do Norte (RN), Rebecka de França, que esteve à frente da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA + do estado. O RN foi a primeira unidade da federação a realizar o evento.
“Foi a maior conferência que o Rio Grande do Norte já teve. Nós conseguimos aglutinar mais de 400 pessoas LGBTQIA+ na Escola de Governo e passar pelo maior número de cidades que as conferências já viram: foram 21 conferências municipais e uma intermunicipal”, afirma Rebecka.
As etapas municipais, bem como a eleição de pessoas delegadas e definição de propostas, são requisitos para os eventos estaduais e, consequentemente, a etapa nacional. Em 2025, já foram realizados 32 encontros. Mais 24 devem ocorrer até o final de maio. No ano passado, outros 57 municípios realizaram seus eventos.
Etapas estaduais
Ao todo, a Conferência Nacional contará com a participação de 1.212 delegadas, delegades e delegados eleitos, representando os 26 estados e o Distrito Federal, além de 76 pessoas conselheiras. Participarão ainda outros 100 convidados e 100 observadores.
A escolha de pessoas delegadas para as estaduais e distritais deve ocorrer até o dia 31 de agosto de 2025 e seguirá critérios como o tamanho da população de cada unidade da federação e o percentual de pessoas negras, pessoas LGBTQIA+ com deficiência, indígenas, de cada orientação sexual e cada identidade gênero.
