A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana decidiu decretar um contingenciamento de despesas públicas, por um período de 90 dias, com o objetivo de equilibrar as finanças do município e manter o atendimento à população. A medida foi adotada após um levantamento revelar uma dívida de aproximadamente R$ 132 milhões, proveniente de gestões passadas e herdada pela prefeita Yara Cinthia.
Ao avaliar o cenário, percebe-se que o problema financeiro no município é maior do que se imaginava, tendo em vista que o valor das dívidas corresponde a quase metade (47%) do orçamento total da Prefeitura para todo o ano de 2025, que é de R$ 277 milhões.
O Decreto Municipal nº 59, que institui o contingenciamento de despesas públicas da administração municipal, foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (16) e tem como objetivo “assegurar o equilíbrio fiscal e adequar as despesas à real capacidade financeira do município”.
A Prefeitura anunciou que, durante o período de 90 dias, ficará suspensa a celebração de novos contratos, convênios e quaisquer ajustes que envolvam novos gastos. Também ficam congeladas gratificações, promoções, admissões e nomeações — exceto em casos estritamente necessários, como nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
De acordo com o levantamento feito pela nova gestão, entre os principais passivos estão R$ 81 milhões devidos à concessionária de energia Enel, além de precatórios que ultrapassam R$ 44 milhões — números que sugerem não apenas desorganização, mas também uma preocupante negligência com obrigações básicas. Os valores, agora sob responsabilidade da nova administração, impõem sérios desafios à capacidade de investimento e manutenção dos serviços públicos.
Logo que assumimos a prefeitura, encontramos um município com sérias dificuldades financeiras, contas comprometidas e muitos desafios pela frente. Só para recordar, os salários de dezembro de 2024 dos servidores municipais só foram quitados em janeiro, já durante a nossa gestão, às custas de muito esforço. Mas desde o primeiro dia, com fé, trabalho incansável e apoio de parceiros importantes, temos enfrentado cada obstáculo de cabeça erguida”, ponderou Fabiano Almeida, Secretário de Planejamento da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana.
