Cerca de 20% dos candidatos a vereador de Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, estão implicados em processos na Justiça Eleitoral por fraudes à cota de gênero. Segundo o Ministério Público Eleitoral, dois partidos, MDB e PL, montaram candidaturas fictícias de mulheres que não tinham pretensão verdadeira de disputar o cargo para as eleições municipais de 2024.
São 19 pessoas investigadas pela fraude. Isso representa cerca de um quinto do total de 90 candidatos nas últimas eleições. De acordo com o MP, os partidos fizeram manobras para tentar escapar da lei. A chapa inteira de um partido foi condenada, e outro partido está sendo processado.
A atual Câmara Municipal de Cardoso Moreira tem nove vereadores e nenhuma mulher. Nas últimas eleições, menos de 11 mil eleitores votaram no município localizado ao norte do estado, a cerca de 330 km da capital. A chapa inteira do MDB desistiu do pleito dias antes das eleições.
De acordo com o MPE, a desistência coletiva foi uma tentativa de escapar da punição por fraude à cota de gênero, que determina que 30% dos candidatos de um partido sejam mulheres.
De acordo com as investigações, o partido havia lançado 9 candidatos, sendo 6 homens e 3 mulheres. Com a chapa inscrita, a Justiça verificou que uma das mulheres era analfabeta, o que não é permitido.
Mesmo com a candidatura indeferida, o partido não registrou substituta quando ainda era permitido. O prazo acabou e as duas candidatas mulheres que restavam decidiram renunciar faltando menos de duas semanas para as eleições.
Elas já não poderiam fazer isso, de acordo com a lei. Até que, faltando três dias para a votação, os seis homens da chapa também desistiram. Para o MP, o partido fez isso para tentar escapar da lei, uma vez que a chapa seria punida pelo fato de não ter inscrito o número mínimo de mulheres.
Os oito candidatos foram condenados pela Justiça Eleitoral e declarados inelegíveis por 8 anos. O partido recorreu e, no processo, nega que tenha inscrito mulheres que não tinham intenção de disputar a eleição.
Outro partido está sendo processado pelo MPE
Além dos oito candidatos do MDB condenados por fraudarem a cota de gênero, o Ministério Público Eleitoral denunciou 11 pessoas do Partido Liberal pelo mesmo crime.
Segundo o processo, uma candidata do PL é suspeita de ter recebido dinheiro para desistir de concorrer. Cristiane Medeiros renunciou à candidatura logo depois do prazo limite para que a chapa pudesse substituí-la, o que fez com que o partido não cumprisse o mínimo de 30% de candidatas mulheres.
A promotoria eleitoral viu indícios de corrupção e solicitou que a polícia federal investigue. Segundo o MP, chamou atenção o recebimento de pix de valores elevados no período eleitoral, inclusive de pessoas ligadas ao governo.
Entre as transferências que precisam ser explicadas, uma ocorreu cinco dias antes da eleição, no valor de R$ 6 mil.
O que dizem os citados
Se condenados, os investigados ficarão inelegíveis por 8 anos. Apenas um candidato da chapa investigada foi eleito. Serginho Maia, do PL, pode perder o mandato.
Na defesa apresentada no processo, os advogados do vereador afirmam que o cenário dos autos indica que a fraude não é do PL, muito menos do vereador eleito. A defesa também afirma que não faz sentido que ele seja condenado por conduta de terceiros, com apoio de grupo concorrente.
Em nota, o Partido Liberal de Cardoso Moreira disse que sempre se pautou pelo respeito às mulheres na política e que forneceu todo suporte necessário às candidatas durante a campanha. Sobre a candidata que desistiu depois do prazo, o partido declarou que o Ministério Público identificou fortes indícios de corrupção na conduta dela.
Já o MDB disse que a desistência das candidaturas foi estratégica, já que mudanças no cenário político da cidade provocaram o redirecionamento de alianças e que é equivocado alegar que as renúncias ocorreram por falta de apoio às mulheres. O partido declarou que demonstrou o compromisso com a participação feminina ao apoiar a prefeita, que se reelegeu.
*Com informações do G1
