O Complexo Portuário do Açu, localizado em São João da Barra, no Norte Fluminense, é uma das maiores obras de infraestrutura da América Latina e um marco no setor industrial e logístico do Brasil. Inaugurado há mais de uma década, o empreendimento abriga operações de grande porte, como a GNA 1, a segunda maior usina termelétrica a gás natural do país, com capacidade instalada de 1.338 megawatts (MW). Essa capacidade é suficiente para fornecer energia a seis milhões de residências e contribuir significativamente para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Apesar da magnitude e da relevância econômica do porto, os benefícios diretos para a população da região ainda são percebidos de forma limitada. Muitos moradores sentem que o Açu, mesmo tão próximo geograficamente, permanece distante em termos de impacto social e econômico.
Investimentos na capacitação local
Ciente desse desafio, a Prefeitura de São João da Barra, afirma que tem investido em iniciativas para aproximar o complexo portuário da realidade dos moradores. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, disse que tem implementado programas de capacitação que visam preparar os cidadãos para aproveitar as oportunidades geradas pelo Porto do Açu e as indústrias associadas.
“Entre os destaques está o programa SJB Qualifica, criado pela Lei 1070/2023, com orçamento exclusivo para qualificação profissional. Cursos técnicos e treinamentos, desenvolvidos em parceria com empresas e instituições educacionais, buscam alinhar as competências da população às demandas específicas do setor portuário e industrial”, destacou a Prefeitura, por meio de nota.
Impacto na arrecadação e na economia local
O Porto do Açu também tem um papel fundamental na arrecadação municipal. Segundo o secretário de Fazenda, Aristeu Neto, cerca de 90% do Imposto Sobre Serviços (ISS) de São João da Barra vem das operações ligadas ao porto. Em 2024, até outubro, a média mensal arrecadada foi de R$ 16 milhões.
A legislação vigente, como a Lei 105/2008, prevê incentivos fiscais para empresas que contratam pelo menos 40% de mão de obra local. No entanto, a administração municipal avalia a necessidade de atualizar essa legislação para atender às novas demandas do complexo e garantir que o crescimento econômico continue beneficiando a população.
Os desafios da integração
Mesmo com iniciativas promissoras, ainda há uma lacuna entre a grandiosidade do Porto do Açu e os impactos percebidos pelos moradores do Norte Fluminense. O complexo gera empregos, mas a alta qualificação exigida para muitas funções acaba excluindo parte da população local.
Para que o Porto do Açu seja plenamente integrado ao desenvolvimento regional, é necessário um esforço contínuo e ações como o fortalecimento da educação técnica, a atualização da legislação e o aumento da transparência nas políticas de investimento podem aproximar ainda mais o complexo portuário dos sonhos e necessidades da população de São João da Barra e cidades vizinhas, como Campos dos Goytacazes, que é fortemente impactada pelo Porto. A cidade é cortada por rodovias que recebem o tráfego pesado dos veículos que vão para São João da Barra.
O Porto do Açu é, sem dúvidas, uma potência econômica. Mas, para muitos, o desafio continua sendo transformá-lo em uma potência social, capaz de realmente fazer a diferença no cotidiano das comunidades do Norte Fluminense.
*Conteúdo publicado na Revista Manchete RJ.
