A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Programa Nacional de Transparência Pública divulgaram dados da transparência de órgãos públicos do país, referentes ao ano de 2023. Entre os piores índices da região, está a Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, com apenas 5,18%, um nível muito abaixo do segundo colocado no levantamento, que é a Câmara de São Fidélis com 17,72%.
Outros dados que preocupam são os das prefeituras municipais. Segundo o Programa de Transparência, o executivo municipal de Cardoso Moreira tem 38,28%, seguido por São João da Barra, que tem 40,87%, sendo os mais baixos da região. A prefeitura de Macaé tem 68,80%, Campos tem 57,48% e São Francisco de Itabapoana com 57,15%.
O levantamento classifica os órgãos em faixas de transparência, sendo elas: diamante, ouro, prata, elevado, intermediário, básico, inicial e inexistente. Cardoso Moreira e São João da Barra estão na faixa básica de transparência, que abrange níveis entre 30% e 49%. Já Campos, São Francisco de Itabapoana e Macaé estão na posição intermediária, com índices entre 50% e 74% de transparência.
A metodologia utilizada no levantamento foi a aplicação de um questionário específico, desenvolvido e hospedado no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Com a aplicação deste questionário, é possível verificar boas práticas e graus de transparência ativa e passiva em diferentes temas.
