O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou, na terça-feira (21/11), Henrique Durães Bernardes, segurança da loja Zara, do Barra Shopping, na Zona Oeste, pelo crime de racismo. De acordo com a denúncia do MPRJ, a vítima foi impedida de sair da loja e obrigada a mostrar onde estavam peças que havia desistido de comprar. O fato aconteceu no dia 18 de junho e foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Pelo crime de racismo cometido dentro da loja, o MPRJ requereu à Justiça a suspensão do funcionamento da unidade da Zara pelo prazo de três meses.
A denúncia ressalta que a ação discriminatória foi motivada unicamente pela infundada suspeita decorrente da cor da pele do consumidor. Destaca ainda o constrangimento ao qual a vítima foi submetida, uma vez que teve que voltar ao interior da loja para reaver a bolsa e dar conta das peças de roupa, que foram entregues a uma funcionária para conferência.
Para o promotor de Justiça Alexandre Themístocles não restam dúvidas que o segurança praticou discriminação racial. “Ao se voltar contra pessoa de raça negra, sem qualquer justificativa plausível, dando-lhe tratamento constrangedor e humilhante, e que certamente não se dispensaria a outras pessoas, o denunciado impôs ao consumidor negro restrições de locomoção e exigências desarrazoadas, com potencial de causar-lhe odiosa inferiorização e perversa estigmatização”, narra a denúncia.
O processo nº 0953575-84.2023.8.19.0001 foi recebido pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
(Fonte: Ascom MPRJ)
