A Prefeitura Municipal de Quissamã decretou ponto facultativo nos dias 16 (quinta-feira) e 17 de novembro (sexta-feira), nas repartições públicas municipais. A decisão se dá em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado na quarta-feira (15). O Decreto nº 3764/2023 foi publicado na edição do Diário Oficial do Município, no dia 23 de outubro.
O expediente será normal, entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas as atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por interesse público.
Na próxima segunda-feira (20) é celebrado o feriado estadual pelo Dia da Consciência Negra.
Em São Francisco de Itabapoana na quinta (16) e sexta-feira (17) as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão. A prefeita Francimara Barbosa Lemos decretou ponto facultativo em ambas as datas.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) e considera o feriado nacional da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15), e o feriado estadual da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20).
— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes— afirma trecho do documento, que é assinado pela prefeita.
Ainda de acordo com o decreto nº 395, “´para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
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