A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Fluminense. No encontro, os parlamentares discutiram e votaram o estatuto e o plano de trabalho do colegiado, que tem o objetivo de gerar oportunidades de emprego e tornar o setor da saúde um indutor no desenvolvimento econômico do estado.
A proposta da criação da Frente Parlamentar surgiu da necessidade de elaborar uma estratégia de ação, em conformidade com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes) do Estado do Rio, durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, que contou com a apresentação da análise do ex-ministro da Saúde e médico sanitarista da Fiocruz, José Gomes Temporão, bem como da análise técnica da Assessoria Fiscal da Alerj.
Medida é elogiada por profissionais
“A partir do momento que a Alerj aprovou o Pedes, surgiu a ideia dessa Frente Parlamentar que montamos com deputados com experiência ampla na área da saúde e entidades não governamentais, para somar forças visando ao desenvolvimento do Estado do Rio”, afirmou a coordenadora da Frente, deputada Célia Jordão (PL).
À frente da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa, o economista Mauro Osório destacou a importância desse novo colegiado. “O setor da saúde representa uma potencialidade muito grande para o desenvolvimento regional, porque ele articula política econômica com política social. Ao mesmo tempo em que o setor gera emprego, ele também atende à população. Por isso, acredito que a Frente Parlamentar vai ser muito útil para fazer o Estado do Rio avançar”, comentou.
Durante a reunião, os membros do colegiado também votaram favoravelmente para que a Frente seja de natureza mista, a primeira da Casa nesse tipo de formato, composta pelos deputados estaduais e por entidades governamentais e não governamentais para ampliar o debate sobre o tema.
Para o vice-coordenador da Frente, deputado Tande Vieira (PP), o trabalho a ser implementado pelo grupo pode definir novos rumos para a economia do estado. “Vamos poder alavancar esse segmento e ampliar as discussões junto ao Governo Federal para definir políticas para esse setor nos próximos anos. Com o fim da guerra fiscal e a reforma tributária, é necessário construir um arcabouço fiscal para ser um polo atrativo para o estado”, citou o parlamentar.
Cenário da saúde
Nos anos 70, cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vinha do setor farmacêutico e farmoquímico, enquanto hoje apenas 11% do PIB são procedentes desta indústria. Além disso, desde os anos 2000 que nenhuma indústria desses dois setores se instala no Rio de Janeiro.
No entanto, segundo mencionado pela Frente, a indústria da saúde possui um potencial que pode se tornar ainda mais abrangente, visto que o Rio de Janeiro tem um cenário favorável com a estrutura da Fiocruz, universidades e centros de pesquisa renomados.
Das 80 unidades hospitalares federais do Brasil, 34 estão no Rio. Mas para os integrantes do colegiado, elas precisam estar integradas com as unidades estaduais e municipais.
Estiveram presentes na instalação os deputados Anderson Moraes (PL), Elika Takimoto (PT), Renata Souza (Psol) e Dani Balbi (PCdoB), membros da Frente Parlamentar. Também participaram da reunião o Diretor Geral da Alerj, Marcos Brito, e o Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis, Glauco Oliveira.
*Com informações da Alerj
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