Na reunião, o governador destacou a importância de realizar modificações na legislação federal que prevê o repasse de investimentos extraordinários para municípios afetados por tragédias. Hoje, a medida impede que sejam aplicados recursos em obras mais estruturais, como a do túnel extravasor, em Petrópolis, que está na segunda fase de intervenções.
– O Rio de Janeiro passou por tragédias causadas pelas chuvas. Foi o caso de Petrópolis. Na época, solicitamos ajuda da União, mas por causa dessa legislação federal, que impede a modernização de algumas obras, não conseguimos utilizar o recurso total, sobretudo para projetos importantes como os de canalização – explicou o governador.
No encontro, o ministro apresentou as políticas que estão incluídas em seu plano, como as voltadas para Defesa Civil, melhorias nas fronteiras, infraestrutura sustentável, além do Fundo de Desenvolvimento Regional, que está incluído na reforma tributária e prevê o repasse de recursos para os estados.
– O ministério vem cumprindo com a sua função de criar políticas de integração entre os estados e o Governo Federal, com o objetivo de ajudar no desenvolvimento local – ressaltou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Também participaram da reunião os governadores Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES) e Romeu Zema (MG), além dos secretários da Casa Civil, Nicola Miccione, de Governo, Bernardo Rossi, e do Gabinete do Governador, Rodrigo Abel.
Ajuda para Barra Mansa
Após o encontro com os governadores, Cláudio Castro e o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, solicitaram ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para realização de 45 obras emergenciais em Barra Mansa, no Sul Fluminense, que sofreu com chuvas de março deste ano.
– Apresentamos um plano de trabalho para o ministro, que tem a previsão de custo de R$ 93 milhões. Ao todo, 42 bairros do município sofreram com deslizamento de terra. Hoje, há 420 pontos afetados que precisam de intervenções e contamos com a ajuda do Governo Federal, assim como já temos a parceria do Governo do Rio – afirmou Rodrigo Drable.
