No último dia da 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), neste sábado (4/3), realizado no Rio de Janeiro, prevaleceu o consenso entre autoridades federais e estaduais sobre a necessidade de um novo pacto federativo no painel “Pacto Federativo, à luz da Constituição de 1988”. Os debates foram acompanhados pelos governadores do Rio, Cláudio Castro, do Espirito Santo, Renato Casagrande, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de Minas Gerais, Romeu Zema, de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Santa Catarina, Jorginho Mello.
– Fizemos questão de propor a discussão de um novo pacto federativo neste Cosud, porque considero esta uma questão principal ao lado da reforma tributária. Não podemos aceitar que as duas regiões que mais arrecadam para a União são as dos estados que estão mais quebrados, com uma dívida insustentável – destacou Castro, ressaltando o tom da conferência.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um dos expositores do painel, lembrou que este é o momento oportuno para começar uma discussão de um novo pacto federativo, quando o governo federal propõe diálogo com os estados, e anunciou a criação de um conselho, que vai acolher a representação dos consórcios dos governadores.
– Estamos no momento decisivo de reconstrução das relações institucionais no governo federal. E essa discussão passa pelo fortalecimento dos consórcios, como o Cosud. Por isso, a União vai criar um conselho com seis representantes de cada consórcio, para começar os debates em torno de um novo pacto – enfatizou o ministro Alexandre Padilha.
O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, outro expositor do painel, elogiou a iniciativa do governador Cláudio Castro pela retomada dos encontros do Cosud e lembrou os desafios pela frente.
– O Brasil é uma federação, mas centralista no sentimento cultural da sua população. Somos dependentes do poder central desde a coroa portuguesa. Por isso, é fundamental mudar esse sentimento e, para isso, é importante que o governo federal use sua liderança para refazer esse pacto federativo – ressaltou o ministro Anastasia.
O professor da Escola de Economia de São Paulo e da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da FGV, Daniel Vargas, lembrou que os desafios são enormes diante das desigualdades que marcam a realidade dos estados brasileiros.
– As regiões que enfrentam os problemas mais graves são também aquelas que são incapazes de resolver problemas institucionais. E as regiões com os maiores problemas são as que mais são tolhidas pelo poder central – destacou Daniel Vargas.
